Ministério do Meio Ambiente finaliza novas regras de licenciamento ambiental
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) confirmou nesta quinta-feira (8) que o aperfeiçoamento dos processos de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura está em fase final e deverá ser divulgado ainda este mês. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o MMA só depende de informações de outros ministérios para concluir as novas regras. Fonte:
Mudanças devem tornar as exigências mais claras para facilitar a formulação dos estudos de viabilidade e acelerar aprovações
Marina Pita, da revista Infraestrutura Urbana
Por enquanto, o ministério prefere não se manifestar sobre quais seriam as mudanças no processo de licenciamento ambiental, mas, conforme divulgou o órgão anteriormente, elas não devem implicar na revisão do atual princípio de análise dos impactos ambientais e de mitigação de riscos de empreendimentos como uma hidrelétrica ou uma rodovia. Segundo o MMA, as mudanças visam tornar as exigências mais claras e objetivas para facilitar a formulação dos estudos de viabilidade e acelerar aprovações.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, declarou no final de agosto que as medidas serão detalhadas por meio de portarias a serem divulgadas a partir deste mês. Segundo ela, o objetivo é definir os termos de referência, para que o empreendedor saiba objetivamente o que precisará cumprir.
Também em palestra sobre avanços do setor elétrico no mês passado, a ministra citou a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira como exemplos de avanços na área ambiental. De acordo com ela, o aprendizado no licenciamento dessas usinas será aplicado no projeto de Belo Monte e nos que ainda estão por vir.
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