Nem verde nem cinza

QUEIMADA 
Área desmatada no Tocantins. Nova lei quer reduzir a devastação das matas

O Código Florestal Brasileiro foi criado em 1934 para regular a exploração da exuberante vegetação nacional. O objetivo do governo Getúlio Vargas era garantir que parte da flora fosse derrubada para fornecer madeira e, também, queimada para produzir energia. Desde então, a legislação passou por sete alterações até chegar ao modelo atual com regras para toda a biodiversidade. Mesmo com as mudanças, o Código chegou desatualizado ao século XXI. Hoje, o desenvolvimento deve conciliar a produção agropecuária com o respeito ao meio ambiente. Nos últimos anos, várias propostas chegaram ao Congresso para adequar o Código à realidade brasileira. Todos os projetos, porém, esbarraram em profundas divergências entre ambientalistas e produtores rurais.

As diferenças ficaram mais acirradas no ano passado depois que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), escolhido relator das propostas, tornou público um texto que recebeu aplausos dos ruralistas, mas desagradou aos ambientalistas.

Logo depois de tomar posse, a presidente Dilma Rousseff orientou o governo e os líderes no Congresso a procurar soluções para votar uma nova legislação ainda neste semestre. ÉPOCA teve acesso ao documento preparado pelo governo (leia o quadro). O texto tem a pretensão de buscar um meio-termo entre a proposta de Aldo e as convicções dos defensores do meio ambiente. Pela proposta, a legislação florestal continuará a ser elaborada pelo Congresso, uma bandeira dos ambientalistas, e não pelas Assembleias Legislativas, como propôs Aldo no ano passado. Na outra direção, o Planalto aceita legalizar a ocupação de áreas nas margens de rios, encostas e topos de morros desde que os produtores estejam no local há pelo menos 20 anos.

Na semana passada, a Câmara criou uma comissão para tentar encontrar convergências suficientes para levar o Código à votação. Aldo foi outra vez nomeado relator e se mostra disposto a encontrar um caminho que seja aceito pelos dois lados. “Vou fazer um esforço para chegar a um consenso sobre o tema, mesmo que fiquem pontos residuais”, diz Aldo. Se for aprovado na Câmara, o projeto ainda terá de passar pelo Senado para que o Brasil tenha um novo Código Florestal.

Tentativa de acordo O governo quer alterar a proposta de Aldo Rebelo, defendida pelos ruralistas, e fazer concessões aos ambientalistas

Fonte: Revista Epoca - Edição nº 668